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Capítulo 24: Você sabia que o Iate tem um Conselho Deliberativo?
Com funções normativa e fiscalizadora, o Conselho Deliberativo do Iate Clube é formado por conselheiros natos, efetivos e suplentes convocados. O Conselho também tem uma Mesa Diretora, composta pelo presidente, 1° e 2° vice-presidentes, e 1° e 2° secretários, além da Comissão Fiscal, encarregada de analisar e emitir parecer acerca dos balancetes mensais, e das comissões permanentes: orçamento, social, governança e compliance, esportiva e infraestrutura. O colegiado existe para fiscalizar, discutir e aprovar as propostas do Conselho Diretor, sendo de extrema importância dentro do processo administrativo do Iate.
Os conselheiros natos são ex-comodoros, ex-presidentes do Conselho, sócio patrimonial que tem o título de benemérito e o sócio possuidor de título patrimonial, que, eleito integrante efetivo do Conselho Deliberativo, tenha cumprido o maior número de mandatos.
Segundo o presidente do Conselho Deliberativo, Edison Garcia, o papel do órgão é essencial para a boa governança do Iate Clube de Brasília. “O Conselho tem a missão de zelar pela transparência e pela integridade da gestão, atuando como elo entre a vontade dos associados e a administração do Clube”, afirma. Entre os poderes do Iate, primeiro vem a Assembleia Geral, que é o mais alto poder no Clube, pois quem tem a soberania é o sócio. Depois, vem o Conselho Deliberativo e, na sequência, o Conselho Diretor, a Comodoria.
O Conselho Deliberativo deve apreciar o orçamento anual apresentado pela Diretoria, os regulamentos internos e as mudanças estatutárias, além de julgar casos de cassação de mandato ou título, e inclusive aplicar penalidades quando atos ultrapassam competência de outros órgãos. As reuniões ocorrem de maneira ordinária (datas previamente estabelecidas) ou extraordinária, sempre que o Conselho for convocado. Ordinariamente, eles se reúnem:
- entre 10 e 15 de novembro, em ano eleitoral, para empossar os conselheiros efetivos, comodoro e vice-comodoros;
- em março, para julgar as contas do ano anterior; em fevereiro e agosto, para apreciar os relatórios de atividades;
- na primeira quinzena de dezembro, para deliberar sobre o orçamento para o ano seguinte; e
- na primeira quinzena de agosto antes das eleições para deliberar sobre o processo eleitoral.
Este ano foram realizadas cinco reuniões, seis atualizações em regulamentos já existentes, renovações de contratos e a aprovação da estrutura organizacional do Clube. O estatuto do Iate assegura que os conselheiros não serão penalizados por opiniões, votos ou palavras em reuniões do Colegiado. Portanto, eles têm liberdade de se manifestar no exercício da função deliberativa, sem sofrer sanções.
Além disso, as decisões aprovadas pelo Conselho Deliberativo devem ser divulgadas aos associados, no site do Clube e no Jornal do Iate, conferindo transparência a todas as ações.
