Um espaço para que você conheça mais sobre os bastidores do Iate.
Você sabia ?
PRIMEIRO CAPÍTULO: PROCESSO LICITATÓRIO DO IATE CLUBE
Em breve, o Iate Clube de Brasília celebrará 65 anos de fundação. O quadro social, incluindo dependentes, passa
do número de 16 mil pessoas e cerca de três mil sócios frequentam diariamente, usufruindo uma das melhores
infraestruturas brasileiras voltada para o lazer, o bem -estar e a saúde.
O Iate ocupa uma área superior a 130 mil metros quadrados e funciona como uma cidade, com regramentos e
dispositivos que visam a melhor convivência e aplicação eficiente dos investimentos do corpo social.
Sendo assim, em busca da transparência e para que o sócio possa compreender cada vez melhor o funcionamento do grande organismo que forma o Iate Clube de Brasília, o jornal semanal trará curiosidades para colocar o associado por dentro das regras e normas pensados para manter a harmonia social e econômica.
Para a estreia do quadro, o tema será: você sabia como o Iate Clube de Brasília faz contratações?
Entre o rol de fundadores do Iate Clube de Brasília estavam advogados e, a partir do conhecimento deles de leis
e normas, o Estatuto foi criado. Como diria Álvaro Sampaio, “grande parte das palavras” do documento foram
escritas por ele.
Assim como a Lei nº 8.666/93, que rege as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos do setor
público, o Iate conta com um regramento próprio: a Resolução Normativa nº 001/2012, aprovada pelo Conselho
Deliberativo, instituiu as normas gerais para licitações e contratos dentro do Clube. O documento de 15 páginas define as diretrizes para a realização das licitações e contratos. O texto está disponível no sítio www.iateclubedebrasilia.com.br. Dentre as definições, a norma cita que obras de engenharia e compras
são contempladas pelo regramento.
A Norma 001/12 define também o gestor e o fiscal técnico do contrato, para que todo o processo
tenha lisura e transparência. Além disso, os editais de licitação são publicados no portal do Iate, facilitando o acesso para que o quadro social possa acompanhar melhor os passos administrativos da agremiação. O Iate conta com quatro modalidades de licitação: concorrência, leilão, pregão e concurso. O processo é acompanhado pelo setor dedicado ao tema, que avalia os concorrentes aos certames direcionados pelos seguintes
critérios: menor preço; melhor técnica e preço; e melhor proposta técnica, com preço fixado no edital ou ainda a de maior lance ou oferta, na hipótese de leilão.
Assim, a entrada de um novo concessionário no Iate Clube passa por um longo processo licitatório, na modalidade concorrência, para que os interesses da instituição e dos associados sejam respeitados. As empresas interessadas precisam cumprir uma série de critérios, apresentando documentos que comprovem a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico-financeira e ainda a regularidade fiscal.
Dando suporte à Norma 001/12, o Iate editou ainda o Regimento Interno da Comissão de Licitação, que também
pode ser acessado pelo portal do Clube. O documento apresenta as diretrizes para regulamentar a estrutura, a
composição e as atribuições da comissão responsável por tratar dos processos licitatórios.
Os dispositivos normativos são fundamentais para garantir o funcionamento harmônico dos setores do Iate
Clube, garantindo ao sócio a preservação e valorização do patrimônio dos associados.
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