Na última terça-feira, 24 de fevereiro, o Iate Clube de Brasília marcou presença na Comissão do Esporte da Câmara (Cespo) para defender a sobrevivência das entidades esportivas. Representaram o Clube os vices-comodoros Cecília Moço e Gilson Luz, ao lado de atletas, dirigentes e demais representantes do esporte brasileiro.
A mobilização ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar trechos da reforma tributária que preservavam benefícios fiscais das organizações sem fins lucrativos. Com a mudança, os clubes terão uma carga tributária superior a das Sociedades Anônimas do Futebol, podendo chegar a 15%.
A reunião foi solicitada pelo Conselho Nacional de Comitês Esportivos (CNCE), composto pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Comandado pelo presidente da Comissão, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), o encontro contou com a participação também de atletas como o jogador Zico, o velejador Lars Grael, o nadador Thiago Pereira e a jogadora de vôlei de praia Ana Patrícia.
No início da reunião, os dirigentes defenderam a derrubada do veto. Em sua fala, o presidente do COB, Marco La Porta, destacou a conquista da primeira medalha de ouro em Jogos de Inverno do Brasil e que conquistas como essa representam apenas o topo da pirâmide esportiva. A base é a mais impactada pela tributação. “Não precisamos de mais tributos, precisamos de investimentos”, afirmou.
O deputado Saulo Pedroso ponderou, porém, que a derrubada do veto poderia gerar insegurança jurídica no setor. Na quarta-feira, 25 de fevereiro, a Comissão manteve o veto presidencial que impede a equiparação das alíquotas de arrecadação de clubes associativos e de SAFs. Os deputados pretendem, no entanto, apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que o esporte não seja visto como entretenimento, de acordo com a regra atual.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) defendeu a elaboração de uma PEC específica para garantir imunidade tributária ao setor e que “desse a isenção a todos, independentemente de ser SAF ou entidade”.
