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Comissão propõe normatização do Ciate

Nesta semana, entrevistamos o Conselheiro Nato Paulo Birbeire sobre as proposições de melhorias consideradas no parecer acerca do Regulamento do Centro Infantojuvenil do Iate (Ciate), as quais ainda passarão pelo crivo do Conselho Deliberativo durante a próxima reunião ordinária. 

Birbeire é o presidente da Comissão Especial, da qual fazem parte ainda o Conselheiro Efetivo Carlos Alberto Cardozo e a Conselheira Efetiva Nídia Marlene Fernandes, que analisou a proposta de regulamentação do Ciate enviada pelo Conselho Diretor.

O objetivo destas entrevistas, conforme explica o Presidente do Conselho Deliberativo, Edison Garcia, é informar previamente aos Sócios os assuntos que serão tratados nas reuniões do pleno, tendo em vista que interferem diretamente nos serviços prestados ao Quadro Social pelo Clube.

Qual a importância do Ciate para um Clube como o nosso?

De suma importância não só para o Clube, mas também para a sociedade como um todo, tendo em vista que trabalha com o desenvolvimento psicossocial, pedagógico comportamental de inúmeras crianças e elas são o futuro do nosso país. Os Sócios têm muito apreço pelo Ciate, pois é uma iniciativa acertada que dura há 25 anos.

A Comissão se debruçou na análise do Regulamento do Ciate. O que é este documento?

Por oportuno, cabe ressaltar a importância dessa iniciativa do Conselho Diretor no sentido de aperfeiçoar e consolidar a Regulamentação do Ciate. Do ponto de vista estatutário, o Ciate é um instituto educacional vinculado diretamente à Comodoria, conforme consta do §2º do artigo 91.

Neste sentido, aproveitamos a oportunidade para apresentar a competência do Centro, ou seja, demonstrar a importância dele e dar ao gestor as diretrizes para que execute suas tarefas baseadas em um normativo legal. 

Portanto, o Regulamento nada mais é do que documento que trata dos direitos e deveres dos usuários e da administração, apresenta as competências do seu presidente, detalha questões administrativas e dá outras providências.

Após as análises e considerações, qual conclusão chegaram sobre o regulamento?

A peça enviada pelo Conselho Diretor era robusta, mas carecia de um aprimoramento. Com isso, procuramos elaborar normas mais objetivas que pudessem esclarecer todo e qualquer questionamento por parte dos usuários do Ciate, fazendo uma junção entre o que foi apresentado e o que consideramos ser de suma importância para um Regulamento amplo, eficaz e transparente perante os olhos de todos. 

Fizeram sugestões de melhorias ou outros apontamentos que deseja destacar?

Além da retirada de itens que envolvam a proposta pedagógica, pois este documento deve ser elaborado à parte e a cada ano letivo, e da inclusão das competências do Presidente do Ciate, sugerimos: a extensão dos serviços do Centro aos dependentes de empregados do Iate, limitado a dois, mediante autorização do Comodoro, com desconto de 50% no valor da mensalidade; o acúmulo legal das funções de Comodoro e Presidente do Ciate; o oferecimento dos serviços do Ciate a entidades públicas e privadas, em que exista interesse do Clube na parceria, por meio de convênio a ser aprovado pelos Conselhos; entre outros pontos. 

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